As licitações estão atualizadas até a data 15/03/2026
Modalidade: Sem Informação
Nº: SM/1/2026
Objeto: Chamamento Público de Associações ou Cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda que tenham como ocupação econômica a coleta de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública para a celebração de Termo de Compromisso, visando à coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, nos termos do Decreto no 10.936, de 12/01/2022.
Valor: Sem Valor Cadastrado
Cronograma:
Resumo Documentaçãoo:
Data Limite: 20/03/2026 00:00:00
Edital:
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Nº: SM/1/2026
Objeto: Chamamento Público de Associações ou Cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda que tenham como ocupação econômica a coleta de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública para a celebração de Termo de Compromisso, visando à coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, nos termos do Decreto no 10.936, de 12/01/2022.
Valor: Sem Valor Cadastrado
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