As licitações estão atualizadas até a data 15/03/2026
Modalidade: Sem Informação
Nº: SM/1/2026
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO - Seleção e habilitação de empresas do setor da construção civil interessadas em participar da execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial MCMV-FAR no Município de Lima Campos/MA, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021, conforme as diretrizes estabelecidas nas Portarias MCID nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 381/2024, 1.388/2024, 47/2025 e 489/2025, e na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e demais normas aplicáveis à matéria.
Valor: Sem Valor Cadastrado
Cronograma:
Resumo Documentaçãoo:
Data Limite: 07/04/2026 00:00:00
Edital:
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Nº: SM/1/2026
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO - Seleção e habilitação de empresas do setor da construção civil interessadas em participar da execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial MCMV-FAR no Município de Lima Campos/MA, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021, conforme as diretrizes estabelecidas nas Portarias MCID nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 381/2024, 1.388/2024, 47/2025 e 489/2025, e na Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e demais normas aplicáveis à matéria.
Valor: Sem Valor Cadastrado
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Data Limite: 07/04/2026 00:00:00
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