As licitações estão atualizadas até a data 01/05/2024
Modalidade: Sem Informação
Nº: SM/1/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE ACESSO À ÁGUA CISTERNAS DE PLACAS DE 16 MIL LITROS, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2022, ou normativo que venha a substitui-lo, e da Instrução Normativa SESAN/MDS n° 9, de 3 de março de 2023.
Valor: Sem Valor Cadastrado
Cronograma:
Resumo Documentaçãoo:
Data Limite: 30/11/-0001 00:00:00
Edital:
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Nº: SM/1/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE ACESSO À ÁGUA CISTERNAS DE PLACAS DE 16 MIL LITROS, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2022, ou normativo que venha a substitui-lo, e da Instrução Normativa SESAN/MDS n° 9, de 3 de março de 2023.
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